Política de Privacidade e Cookies
Política de Privacidade do PORTAL MOSCITEC "www.moscitec.com.br"
Informações para Usuários que residem no Brasil
Esta parte do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera este Site e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante denominadas em conjunto através dos pronomes "nós", "nos", "nosso" e "conosco").
As disposições contidas nesta seção aplicar-se-ão a todos os Usuários que sejam residentes no Brasil, de acordo com a "Lei geral de Proteção de Dados" (os Usuários serão doravante denominados através dos pronomes "você" e "seu"). Para tais Usuários, estas disposições substituem todas as outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política de privacidade.
Esta parte do documento usa o termo "informações pessoais", conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em que nos embasamos para processar suas informações pessoais
Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:
- sua anuência com as respectivas atividades de processamento;
- conformidade com uma obrigação legal ou regulamentar imposta a nós;
- o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
- estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informações pessoais anônimas;
- a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você for parte do contrato;
- o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
- proteção ou segurança física de você ou de um terceiro;
- a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da saúde;
- nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
- proteção ao crédito.
- Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através dos dados de contato fornecidos neste documento.
Categorias de informações pessoais processadas
Para saber que categorias de suas informações pessoais são processadas, você poderá ler a seção intitulada "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" neste documento.
Por que processamos suas informações pessoais
Para saber por que processamos suas informações pessoais, você poderá ler sobre as seções intituladas "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do processamento" neste documento.
Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicitação e nossas respostas a suas solicitações
Seus direitos de privacidade como brasileiro
Você tem o direito de:
obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
acesso a suas informações pessoais;
fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais;
obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos;
obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
retirar sua anuência a qualquer momento;
registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as disposições da lei;
solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Nisto estão incluídas decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito ou aspectos de sua personalidade.
Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.
Como registrar sua solicitação
Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente , em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.
Como e quando nós responderemos a sua solicitação
Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos na posição de fazê-lo.
Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.
Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional de nosso lado.
Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei
Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:
quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
quando a transferência for autorizada pela ANPD;
quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.
Definições e referências jurídicas
Tipos de Dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: e-mail; senha; cookies; Dados de uso; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço; nome; sobrenome; vários tipos de Dados;
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, avaliadores, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas;
Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir.
Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados apenas pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades.
Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada.
Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados.
Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Contatar o Usuário, Registro e autenticação fornecidos diretamente por este Site, Acesso a contas de serviços de terceiros, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Gestão de solicitações de suporte e contato, Hospedagem e infraestrutura de backend, Remarketing e objetivo comportamental, Estatísticas, Monitoramento de infraestrutura, Processamento de pagamentos, Afiliação comercial, Gerenciamento de tags, Transferência de dados para fora da UE, Coleta de preferências de privacidade, Interação com as plataformas de chat ao vivo, Gerenciamento de banco de dados de Usuários, Interação com plataformas de coleta de dados e outros terceiros, Registro e autenticação, Gerenciamento de webconferências e telefonia online, Gerenciamento de contactos e envio de mensagens, Dados de Conexão, Interação com as plataformas de suporte e de feedback, Coleta de informações, Publicidade, Otimização e distribuição de tráfego e Ferramentas de processamento interno.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".
Os direitos dos Usuários
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Política de Cookies do PORTAL MOSCITEC
Este documento informa os Usuários sobre as tecnologias que ajudam este Site a alcançar as finalidades descritas abaixo.
Tais tecnologias permitem ao Proprietário acessar e armazenar informações (por exemplo, usando um Cookie) ou usar recursos (por exemplo, executando um script) em um dispositivo de um Usuário à medida que interagem com este Site.
Para fins de simplicidade, todas estas tecnologias são definidas como "Cookies" neste documento – a menos que haja um motivo para diferenciá-las.
Por exemplo, enquanto Cookies podem ser usados em navegadores de web e dispositivos móveis, seria incorreto falar sobre Cookies no contexto de aplicativos móveis, pois eles são um rastreador baseado em um navegador.
Por este motivo, neste documento, o termo Cookies somente é usado onde ele especificamente indicar aquele tipo específico de Rastreador.
Algumas das finalidades para as quais Cookies são usados também podem exigir a permissão do Usuário.
Sempre que a permissão for dada, ela pode ser livremente retirada a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas neste documento.
Este Site usa Cookies gerenciados diretamente pelo Proprietário (conhecidos como Rastreadores "próprios") e Rastreadores que permitem serviços prestados por um terceiros (conhecidos como Rastreadores de "terceiros").
A menos que seja especificado de outra forma neste documento, terceiros provedores poderão acessar os Rastreadores gerenciados por eles.
Os períodos de validade e expiração dos Cookies e outros Rastreadores similares poderão variar, dependendo do prazo estabelecido pelo Proprietário ou respectivo provedor.
Alguns deles expiram quando do término da sessão de navegação do Usuário.
Além do que está especificado nas descrições dentro de cada categoria abaixo, os Usuários poderão encontrar informações mais precisas e atualizadas quanto à estipulação do prazo, assim como quaisquer outras informações relevantes – tais como a presença de Rastreadores – nos links das políticas de privacidade dos respectivos terceiros provedores ou entrando em contato com o Proprietário.
Atividades estritamente necessárias para operar este Site e prestar o Serviço
Este Site utiliza Cookies conhecidos como Cookies "técnicos" e outros Rastreadores similares para executar atividades que são estritamente necessárias para operar ou prestar o Serviço.
Rastreadores próprios e Duração da armazenagem:
_session: durante a sessão
remember_user_token: 3 meses
user_settings: 1 ano
sorting_order: 1 ano
sorting_type: 1 ano
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Este Site recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.
Os Dados Pessoais são processados para os seguintes propósitos e usando os seguintes serviços:
- Acesso a conta individual no PORTAL
- Permissão: E-mail; informações impessoais do dispositivo; Cookies
Este PORTAL NÃO possui afiliações comerciais
Coleta de informações
- Coleta de preferências de privacidade
- Dados Pessoais: Cookies; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço
Contatar o Usuário
Lista de endereçamento ou boletim informativo
- Dados Pessoais: e-mail, nome, número de telefone (quando preferencial)
Dados de Conexão
- Dados Pessoais: Todos Dados que partilha durante o uso do serviço
Estatísticas
- Rastreamento de conversões do Google Ads (apenas youtube)
- Dados Pessoais: Dados de uso; Cookies
Ferramentas de processamento interno
Gerenciamento de banco de dados de Usuários
- Dados Pessoais: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço
Gerenciamento de contactos e envio de mensagens
- Dados Pessoais: Dados de uso; e-mail; Cookies
Gestão de solicitações de suporte e contato
- Dados Pessoais: Todos Dados que partilha durante o uso do serviço; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço
Hospedagem e infraestrutura de backend
KingHost e Amazon Web Services (AWS)
- Dados Pessoais: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço
Interação com as plataformas de vídeo
Youtube
- Dados Pessoais: Dados de uso; e-mail; Rastreador; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço
Registro e autenticação fornecidos diretamente por este Site
Registro direto
- Dados Pessoais: e-mail; senha
Este Site NÃO partilha quaisquer interações com plataformas de coleta de dados e outros terceiros
Este Site NÃO partilha quaisquer interações com plataformas de Otimização e distribuição de tráfego
Este Site NÃO partilha quaisquer interações com plataformas de Processamento de pagamentos
Este Site NÃO partilha quaisquer interações com plataformas de Publicidade
Este Site NÃO partilha quaisquer interações com plataformas de Remarketing e objetivo comportamental
Este Site NÃO partilha quaisquer interações com plataformas de Transferência de dados para fora do Brasil
Informação de contato
Proprietário e Controlador de Dados
Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha
Rua Xavier de Carvalho, 257 - Sarandi - Porto Alegre/RS - Brasil
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
Prefeitura de Porto Alegre
E-mail de contato do Proprietário: contato@moscitec.com.br
Última atualização: 05 de abril de 2023
A MOSCITEC hospeda este conteúdo e apenas coleta Dados Pessoais estritamente necessários para o fornecimento do mesmo.
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LEI FEDERAL Nº 13.709/2018
Aplicam-se a este PORTAL MOSCITEC e seus Editais, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O usuário/candidato declara seu consentimento de que, por se tratar de um processo público, os seus dados (nome, número de inscrição), bem como sua pesquisa, seus resultados e de todas as etapas serão publicizados neste PORTAL e nos sites da Secretaria Municipal de
Educação de Porto Alegre/RS, através de editais e listagens das referidas etapas.
Campos presentes no formulário de inscrição:
a) CPF / Nome / Nome Social (se optar) / Data de Nascimento / Sexo / RG / Órgão Emissor / Data Emissão /
Estado Emissor / Nome da Mãe / Nome do pai (opcional) / Email / Telefone FIXO ou Celular / Logradouro / Número
/ Bairro / CEP / Cidade / Estado / Possui deficiência? / Necessita de condições especiais? / Senha.
b) Considera-se negro?
c) Considera-se indígena?
d) Considera-se trans?
O PORTAL MOSCITEC e A EMEB Liberato Salzano Vieira da Cunha atuam como controladores e operadores dos dados pessoais tratados com a finalidade específica para a aplicação e execução da Mostra/Concurso, sendo que, caso solicitado, estes poderão ser repassados para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, que passará a controladora e poderá definir a finalidade e demais elementos essenciais de seu tratamento.
Termos de Uso
Os Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") a seguir descritos, estabelecem a regras contratuais e legais aplicáveis às funcionalidades do PORTAL MOSCITEC, destinadas aos usuários cadastrados através do website ‘www.moscitec.com.br’.
Ao marcar "Li e concordo" nos Termos e Condições de Uso, você (USUÁRIO) declara ter lido e compreendido integralmente o seu conteúdo e concorda com todas as regras ali contidas, estando ciente sobre as funcionalidades disponibilizadas aos usuários cadastrados no PORTAL MOSCITEC e sobre a forma como a Escola municipal de educação básica Liberato Salzano Vieira da Cunha irá tratar os dados fornecidos.
Caso você (USUÁRIO) não concorde, no todo ou em parte, com os Termos apresentados, basta não marcar "Li e concordo" e o seu cadastro de USUÁRIO não será implementado.
1. DEFINIÇÕES
Apresentamos aqui as expressões utilizadas em nossos "Termos de Uso" e as suas respectivas definições. Buscamos utilizar linguagem simples e coloquial, de modo a facilitar a sua compreensão sobre as regras de utilização do PORTAL MOSCITEC. Caso, ao final da sua leitura, ainda exista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco para esclarecimentos adicionais pelo canal de atendimento disponibilizado neste mesmo sítio.
Para efeitos destes "Termos de Uso", as seguintes palavras e expressões terão os respectivos significados a elas atribuídos abaixo:
I. PORTAL MOSCITEC: área de cadastro e acesso do USUÁRIO que pretende se candidatar a um exame ou concurso organizado pela EMEB Liberato, que reúne um conjunto de funcionalidades destinadas à utilização exclusiva pelo USUÁRIO e voltado para atender à finalidade descrita nestes "Termos de Uso";
II. USUÁRIO: pessoa natural que aceita os "Termos de Uso" e realiza o cadastro no PORTAL MOSCITEC, para utilização das funcionalidades ali disponibilizadas;
III. CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
IV. USUÁRIOS/CANDIDATOS: são as pessoas naturais devidamente inscritas para a realização de uma avaliação ou concurso;
V. DADOS PESSOAIS: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;
VI. DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
VII. TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais cadastrados no PORTAL MOSCITEC.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Estes "Termos de Uso" têm por objeto regular a disponibilização das funcionalidades do PORTAL MOSCITEC ao USUÁRIO. O USUÁRIO está ciente e de acordo que não poderá compartilhar o acesso ao aplicativo com terceiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter seu login e senha de acesso guardados e seguros.
2.2. Regras para o cadastro. Quando você se cadastra em nosso PORTAL MOSCITEC, as seguintes regras se aplicam:
Seja verdadeiro: Forneça informações de registro precisas e atuais.
Seja você: Mantenha seu registro pessoal. Não se cadastre em nome de outra pessoa ou transfira o acesso ao seu cadastro pessoal.
Seja seguro: Mantenha seu nome de usuário, senha e outras credenciais de login seguras e não permita que ninguém use sua conta.
Seja responsável: Informe à EMEB Liberato imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta no PORTAL MOSCITEC. Você tem responsabilidade pelo que acontece por meio de seu login, com ou sem sua permissão, por isso esteja atento.
2.3. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMEB Liberato NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU ATIVIDADE RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SEU LOGIN E SENHA.
2.4. A EMEB Liberato, na qualidade de CONTROLADOR, tratará os dados pessoais do USUÁRIO, fornecidos no ato do cadastro ao PORTAL MOSCITEC, exclusivamente para a finalidade de processar a inscrição do mesmo nos exames e concursos por ele indicados, incluído dentre outras atividades, o envio de mensagens relacionadas às inscrições realizadas pelo USUÁRIO nos respectivos exames e concursos, para identificação do USUÁRIO, para compartilhamento com as entidades públicas ou privadas responsáveis pelo respectivo exame ou concurso, para compartilhamento com os operadores parceiros sempre que necessário ao cumprimento da finalidade ora prevista, em especial para viabilizar a aplicação segura e adequada das provas nos locais designados.
2.5. O USUÁRIO declara estar ciente de que as funcionalidades deste PORTAL MOSCITEC têm como objetivo facilitar a adequada prestação de serviços relacionados à organização dos exames e concursos aos quais o USUÁRIO esteja se candidatando.
2.6. Em caso de atualização dos "Termos de Uso", após o primeiro cadastro do USUÁRIO, este será informado da existência da atualização no seu próximo acesso, a fim de que leia e, se estiver de acordo, aceite os novos termos.
2.6.1 A EMEB Liberato dispõe de redundância, garantindo a conexão com seus servidores de forma ininterrupta. Portanto, não se responsabiliza por acessos, solicitações e consultas não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica, por procedimentos indevidos dos usuários ou oriundas dos dispositivos utilizados pelos usuários.
2.7. A EMEB Liberato não se obriga à disponibilizar as funcionalidades do PORTAL MOSCITEC de forma ininterrupta ou instantânea, uma vez que tais funcionalidades dependem do bom funcionamento dos dispositivos do USUÁRIO, da qualidade do sinal das diversas operadoras de telefonia e de internet, de interconexão com sistemas de terceiros, razão pela qual poderá ocorrer intermitência nas funcionalidades do PORTAL MOSCITEC.
2.8. Em virtude da limitação das obrigações assumidas, a EMEB Liberato não se responsabiliza por falhas, erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos, indisponibilidade, lentidão ou outras dificuldades que possam surgir durante o uso da ferramenta. Tais situações são passíveis de ocorrer e não constituem infração ao "Termos de Uso".
2.9. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao PORTAL MOSCITEC em caso fortuito ou força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros eventos que possam prejudicar as funcionalidades do sistema e colocar em risco as informações dos usuários.
2.10. A EMEB Liberato não será responsável por qualquer tipo de dano resultante direta ou indiretamente das dificuldades mencionadas nos itens anteriores.
2.11. Todos os DADOS PESSOAIS fornecidos pelo USUÁRIO no PORTAL MOSCITEC serão tratados na forma da Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente sob os seguintes fundamentos: para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo CONTROLADOR; para a execução do contrato e de procedimentos preliminares relacionados a este; para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, inclusive em demandas movidas por terceiros e que exijam a exibição de dados do contrato como prova; e quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, com a finalidade de zelar pela adequada aplicação dos exames e concursos.
2.12. O USUÁRIO reconhece e permite que haja o tratamento dos DADOS PESSOAIS fornecidos no ato do cadastro no PORTAL MOSCITEC, com o escopo de permitir a utilização segura, pessoal e intransferível de suas funcionalidades.
3. VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO DESTES TERMOS DE USO
3.1. Estes Termos têm prazo indeterminado de validade, com vigor a partir do Aceite do Usuário no momento do cadastro no PORTAL MOSCITEC.
3.2. A EMEB Liberato Salzano Vieira da Cunha poderá alterar estes "Termos de Uso" a qualquer momento, mediante notificação de mudanças ao USUÁRIO e publicando uma versão atualizada deste documento no próprio PORTAL MOSCITEC.
A continuidade do uso do sistema pelo USUÁRIO, após a entrada em vigor de alguma alteração, constituirá sua aceitação de tais alterações ou modificações.
3.3. A nulidade ou invalidade de qualquer dos itens dispostos aqui nestes termos, não implica na nulidade ou invalidade dos demais. As disposições consideradas nulas ou inválidas serão reescritas, de modo a refletir a intenção inicial de sua previsão em conformidade com a legislação aplicável, e inserida na nova versão dos Termos de Uso.
3.4. Fica eleito o foro de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, como único competente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
